Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo